ASSUNTO ESPECIAL I: na Rua

Mulheres protestam no Egito em 2011

Certamente uma das mais belas imagens que serão perpetuadas desse ano que findou é a do povo na rua. Nada mais belo, nada mais poderoso, nada mais poético nem mais dramático em seu significado e simbologia do que o povo indo às ruas reivindicar seus direitos e dizer com todas as letras que está insatisfeito com os lugares comuns. Fazia tempo que não víamos isso, havia tempo que nos desacostumamos com isso. Nenhum evento mais dramático, nenhuma expressão mais contundente, nenhuma certeza mais tangível do que a evocação do povo marchando nas ruas, seja para protestar pelas liberdades civis como no Oriente Médio, seja para declarar sua indignação contra as conseqüências brutais do colapso do projeto neoliberal que depois de promover o empobrecimento de sociedades inteiras, primeiro nos países em desenvolvimento, e agora também na Europa e Estados Unidos, se esfacela, criando em ambas as situações um hiato institucional que, à falta de alternativas, vai sendo preenchido pelo movimento das ruas. De fato, a crise que precipitou o definitivo colapso da “proposta” neoliberal e que já tinha em processo de gestação desde 2008, embora com sintomas acentuados ao longo de toda a década de 90, abriu caminho para essa ampla onda de contestação das massas já que o mesmo fenômeno se liga tanto à persistência de regimes ditatoriais no Oriente quanto da financeirização seguida de estagnação econômica e desemprego generalizado como vemos na Europa agora e como já vimos em passado recente em nosso próprio país. Ainda não sabemos de fato como os futuros eventos se desdobrarão daqui para frente, tanto porque em alguns países do Oriente Médio (Síria, Iêmen) a agitação popular continua, como também porque na própria Europa a resistência ao atual estado de coisas tem mantido a população de sobreaviso contra a persistência de fórmulas monetaristas destinadas a uma aparente estabilização do quadro de depreciação geral da atividade econômica em todo continente, fórmulas essas que já demonstraram na América Latina não apenas a sua inviabilidade como também sua própria impraticabilidade tendo em vista que não somente não conseguiram devolver a retomada do crescimento, como ainda acentuaram disparidades sociais flagrantes, como por exemplo, o fenômeno do desemprego e da paralisia das atividades produtivas. Assim, é com a perspectiva de que os movimentos das ruas continuem ao longo desse ano, que adentramos, sem termos certeza do caminho que esses eventos seguirão doravante, mas, por outro lado, certos de que a velha escola, tendo já demonstrado não ser capaz de proporcionar nem desenvolvimento, nem justiça social, não pode servir-nos mais como Norte para procurarmos resolver a contento demandas tão urgentes. O modelo está esgotado e precisamos de um novo com a maior urgência antes que o próprio sistema entre em colapso com a desagregação de todas as estruturas produtivas, e daí, por conseguinte, também com as sociedades. É premente, portanto (e mais do que premente, legítimo) pensarmos com a maior celeridade na substituição desse modelo por alguma coisa que contemple de facto a produção, a inserção de todos no mercado de trabalho, a justiça social e o respeito ao individuo em sua liberdade de trabalhar e dispor de sua vida.

Manifestação do movimento "ocupe Wall Street, Nova York, EUA, 2011

Conforme assinala o ex ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, os 30 anos neoliberais do Capitalismo (1979 – 2008) foram realmente um imenso retrocesso social e político. E os males que provocaram ainda não se esgotaram (Senão sua Indignação in Folha de S.Paulo, 24/10/11, p. A 14). De fato, uma causa motriz está na raiz de todos os movimentos de protesto que se deram ao longo do último ano, desde a Praça Tahir à Wall Street: o desemprego generalizado provocado por uma política econômica que não proporciona nem a agregação dos indivíduos à cadeia produtiva, nem a justiça plena. Também o fato de que esses movimentos não tenham lideranças evidentes é uma característica singular. Em 1968 as lideranças eram evidentes e conhecidas, ou então se tornaram conhecidas a partir desse momento. Em 2011 os movimentos nas ruas se deram de forma completamente desordenada, em sua maior parte resultando de combinações via Internet para realização de protestos ou para ocuparem locais públicos nas principais cidades o que mostra um elemento singular nesses eventos que é a capacidade da massa se organizar e se coordenar sem a necessidade de grupos agregadores como no passado. Nesse ponto é possível estabelecer alguma analogia com os movimentos de 1968 onde a vinculação do protesto ao espaço físico dava não só uma imagem, mas também um território onde esse protesto poderia se dar. A praça Tahir, Wall Street, o porto de Oakland (EUA) que ficou fechado por semanas e a universidade de Porto Rico, todos esses espaços são áreas onde se reproduzem experiências alternativas, representações idealizadas de uma cultura de resistência que aproximam, esses espaços, em termos de simbologia, o Quatrier Latin parisiense (Maio de 1968). E todas essas demonstrações, de uma forma geral, movidas pela mesma realidade dramática e premente, assim descrita pela socióloga da Universidade de Colúmbia Saskia Sassen como sendo conseqüência do crescimento das desigualdades e a expulsão das jovens gerações da classe média de um projeto de vida de classe média (O Estado de S.Paulo, 25/12/11, p. J 3). Daí a necessidade de ocupar a rua, ou qualquer outro espaço público, onde a política, a economia e a sociedade possam ser reformuladas em virtude da falência completa dos velhos sistemas e valores (idem, mesma página).

Além disso, é preciso destacar que esse tipo de protesto não é evento recente, posto que na Argentina, os grandes movimentos populares que precipitaram a queda do governo de Fernando de la Rua e o banimento da política monetarista implantada no país no final dos anos 80 (1989) pelo governo liberal de Carlos Menem, já traziam essa característica, isto é, a espontaneidade, a homogeneidade e, sobretudo, a disposição de romper a todo custo com um modelo econômico que conseguiu a proeza impressionante de fazer a economia argentina encolher 20% no período 1999 – 2001, algo que não se deu nem na Alemanha no final da Segunda Guerra, e desemprego e empobrecimento generalizado de toda uma nação. Aliás, compreender o fenômeno da crise argentina e seus reflexos no médio prazo pode nos ajudar a entender a crise presente, já que as causas são idênticas, ligadas ao mesmo entendimento da conjuntura econômica. Conforme o economista Paulo Nogueira Batista do Instituto de Estudos Avançados da USP:

A crise econômica da Argentina constitui uma experiência paradigmática. O seu desfecho terá influência sobre a percepção internacional de diversas questões importantes ou potencialmente importantes para o Brasil. Por exemplo: a viabilidade do MERCOSUL, as negociações relativas à eventual formação de uma área de livre comércio nas Américas, a sobrevivência das moedas nacionais na periferia do sistema internacional, o futuro dos mercados "emergentes" e seu acesso a crédito externo, o papel do FMI e de outras entidades multilaterais de financiamento, a validade da moratória como instrumento de negociação e proteção do devedor, o formato e as modalidades de reestruturação de dívidas soberanas. Tudo isso está em jogo no caso argentino. Nos últimos 10 anos, a Argentina foi transformada em uma espécie de laboratório para as doutrinas e políticas econômicas preconizadas pelo chamado Consenso de Washington. Poucas nações, mesmo na América Latina, foram tão longe em matéria de liberalização, integração internacional e cessão unilateral de aspectos essenciais da autonomia da política econômica nacional. No campo monetário e cambial, a Argentina regrediu, entre 1991 e 2001, ao currency board (conselho da moeda) concebido no século XIX para as colônias africanas, asiáticas e caribenhas da Inglaterra e outras metrópoles européias. Não obstante o seu anacronismo, o modelo monetário implantado pelo ministro Cavallo, no primeiro governo Menem, era elogiado, até há poucos anos, urbi et orbi - e apontado como exemplo a ser seguido por países como o Brasil, o México, a Rússia e diversos outros. Com a introdução do currency board, por meio da lei de conversibilidade de 1991, a moeda argentina permaneceria, por mais de 10 anos, atrelada ao dólar dos EUA na paridade de um para um. O modelo do currency board, recomendado particularmente para países que, como a Argentina, experimentaram crises monetárias agudas e prolongadas, é uma variante rígida da ancoragem cambial.

A inflexibilidade desse modelo faz parte da sua essência mesma: o que se busca é justamente uma "camisa-de-força" que impeça o Estado nacional desacreditado de se valer da flexibilidade monetária e cambial para voltar a cometer abusos inflacionários. A idéia básica é trocar flexibilidade por credibilidade. Essa última passa a ser "importada" de uma moeda forte, de reputação inquestionável, como o dólar.

(...) Nos anos iniciais, o currency board argentino parecia um regime monetário promissor. A hiperinflação foi rapidamente debelada e, até 1997, a economia cresceu a taxas significativas, recuperando parte do terreno perdido durante a longa crise inflacionária dos anos 70 e 80. Nessa fase, só houve recessão em 1995, em conseqüência das repercussões da crise no México - uma primeira indicação da suscetibilidade do rígido modelo argentino a choques externos.

O quadro modificou-se com as repercussões das crises no leste da Ásia em 1997 e na Rússia em 1998. Daí em diante, cresceram as evidências de que a Argentina era especialmente vulnerável à sucessão de choques internacionais que atingiam os mercados "emergentes". A credibilidade do currency board começou a ser posta em xeque. Tornou-se cada vez mais claro que a crise econômica argentina era, em larga medida, uma crise monetária, decorrente da rigidez e do caráter anacrônico do modelo implantado pelo governo Menem em 1991.

A agonia prolongada do currency board argentino teria conseqüências dramáticas, não previstas nem mesmo pelos seus críticos mais contundentes. Em 2000 e 2001, o presidente De la Rúa, eleito em oposição ao desgastado governo Menem, insistiu em preservar, a todo o custo, o regime monetário-cambial. Essa insistência produziria um verdadeiro desastre econômico e terminaria por provocar a sua renúncia em dezembro de 2001. Em meio ao caos econômico, político e social, o governo Duhalde iniciou, em janeiro de 2002, uma completa revisão do sistema monetário argentino.

(...) A ideologia da "globalização" - diga-se de passagem - teve o seu papel nessa regressão. Não se levou na devida conta o caráter desigual ou assimétrico do processo de internacionalização das décadas recentes. A integração dos mercados cambiais e financeiros de curto prazo foi muito intensa, mas não houve movimento comparável de interligação dos mercados de bens, de capital a longo prazo e de trabalho. Mesmo na presença de laços comerciais e financeiros importantes entre as economias, é comum a persistência de acentuadas diferenças entre as situações macroeconômicas nacionais. Assim, não é, em geral, recomendável abdicar da possibilidade de adequar as taxas de juro e de câmbio às circunstâncias nacionais.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142002000100006&script=sci_arttext  acesso 04/01/12, 10:26.

Os protestos de rua na Argenina contra as políticas neoliberais de arrocho fiscal e monetário antecederam em dez anos as atuais manifestações na Praça Tahir e em Wall Street (o Cacerolazo em buenos Aires, no final de 2001)

Esse artigo, escrito em 2002 nos aponta muitas pistas do processo de crise que estamos vivendo em nossos dias, só que agora numa proporção infinitamente maior e de conseqüências mais dramáticas. Guardados aspectos específicos da realidade argentina como a sua teimosa insistência na dolarização da economia num momento em que o próprio sistema já evidenciava aspectos deletérios, o fato é que em todo esse processo se evidenciam os elementos que também aparecem na crise mundial: financeirização e forte dependência dos mercados internos dos capitais transnacionais especulativos, renuncia ao efetivo papel do Estado de fomentar a produção, o pleno emprego e à garantia de demanda do mercado interno, desconsideração pelas especificidades regionais na adoção de políticas macroeconômicas de viés monetarista (caso da Grécia) ora via Banco Mundial e FMI, ora via os próprios governos nacionais, causando com isso estagnação econômica, desemprego e recessão desatrelamento de qualquer forma de controle tanto dos capitais especulativos como da capacidade de endividamento (interno e externo) dos estados nacionais. A reprodução de um modelo “chinês” em que as garantias trabalhistas e previdenciárias (caso chileno e argentino) em troca de um progressivo aumento da capacidade de absorção de uma vasta mão de obra no mercado de trabalho, sem quaisquer garantias – previdenciárias e trabalhistas e mesmo empregatícias – também pode ser apontada como uma das razões da atual crise já que joga milhões de pessoas no subemprego ou precipita também o desemprego formal (caso do Egito e da Espanha). Contudo, também temos especificidades dentro dessa crise já que ela engloba, da mesma forma, tanto países economicamente atrasados quanto os mais desenvolvidos e com padrão excepcional de vida, ditaduras e democracias, regimes autocráticos (Síria) e democracias parlamentaristas (União Européia) cada qual repercutindo a crise dentro de suas próprias especificidades nacionais, mas todas unidas em torno de uma mesma causa comum: a ausência de efetiva atuação do Estado em intervir de forma consultiva e agregadora, no sentido de exercer seu histórico papel – ao menos durante o período pós-guerra até o final dos anos 70 – de conduzir as políticas publicas a um denominador que signifique inserção do Estado Nacional no sistema econômico mundial e a geração de uma situação de pleno emprego. A crítica ao sistema keynesiano que possibilitou ambas as ações e que no Brasil foi feita por economistas que hoje fazem parte do panteão da Veja e do Estado de S.Paulo como Roberto Campos, Gustavo Franco e André Lara Rezende, entre outros afilhados ideológicos de Domingo Cavallo está na raiz dessa crise que agora – oficialmente – levou o sistema preconizado por essa tríade para sua derradeira síncope. De fato, a crise foi gestada pelo próprio sistema que desde o final dos 70 foi apresentado como suprema panacéia para a solução de todas as demandas sociais e econômicas, mas que em três décadas, tempo mais do que suficiente para provar sua eficácia, não conseguiu fazer isso sem acentuar desequilíbrios sociais e econômicos da forma mais grave. Logo, mesmo que não se tenha ainda uma idéia de como se fazer isso, a superação da crise atual passa, obrigatoriamente, pela superação do mesmo modelo que gestou a sua própria crise.

Protestos na Síria

No Egito, na Grécia e nos Estados Unidos, três países tão distintos entre si, mas unidos pelo mesmo flagelo comum do desemprego, a reação das massas, especialmente os mais jovens, tem sido não apenas de expressar sua indignação justíssima, mas deixar claro que essa indignação não é um evento que visa um programa. Eles rejeitam da forma mais categórica as antigas fórmulas o velho modelo esgotado e sucateado que já demonstrou sua ineficiências não apenas em partes do mundo, mas no mundo inteiro, mas não querem apresentar propostas, e nisso também se diferindo de 1968 onde a polaridade de blocos levava as massas estudantis á aposta pela utopia socialista (qualquer forma de socialismo que conduzisse à ruptura). Não se vê um projeto político-econômico delineado nesses eventos, como Bresser também destaca: mas qual a legitimidade de um protesto sem propostas? Quem protesta não tem a obrigação de dizer como se resolvem as coisas? Minha resposta a essa pergunta é um grande e sonoro “não”. Os jovens não têm responsabilidade pela crise que está aí, nem possibilidade de resolvê-la. Os responsáveis somos nós, os mais velhos, os que dominaram e governaram. Somos nós que temos que dar soluções. A socióloga Saskia Sassen pensa a mesma coisa: seja no Egito, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar, é importante que o objetivo cós ocupantes [das praças] não seja o de arrebatar o poder. Inversamente, eles estiveram e estão engajados em trabalhar para a cidadania, expor as falhas e os erros da política e da sociedade (ibidem, mesma página). De fato, não cabe aos jovens que estão desempregados e privados do direito de ter esperança, de procurar dar solução dessa crise, eles são herdeiros dessa crise, não a causa dela. O que lhes cabe é dizerem em alta voz que estão imensamente insatisfeitos com ela e se posicionarem de forma veemente e vibrante como estão fazendo nesse momento. E daí também porque o atual momento não tenha uma cor ideológica, porque ele parte de premissas urgentes que pedem demandas imediatas, trabalho, dignidade, liberdade e pão.



Protestos no Egito

Contudo, também não podemos escamotear o fato de que boa parte dos atuais movimentos de contestação foram apenas exacerbados pela atual crise, mas, considerando as particularidades nacionais, também se vinculam a outro momento histórico que ainda sobrevive em certas partes do mundo como uma estrutura encanecida, mas petrificada, preservada e, o que é mais incrível, legitimada, como um réptil jurássico que continua a andar pelos continentes causando tensões permanentes e desesperadas, em grande parte, alimentado pela conjuntura neoliberal do final dos anos 80 que lhe possibilitou essa injustificada sobrevida: a Guerra Fria. A crise síria remonta diretamente a esse período quando o apoio soviético e o silêncio de Washington permitiram que um regime de exceção permanecesse estabelecido no poder amparado pelo suporte de um partido de ideologia nazifascista e insuflado por um estado de emergência, imposto há quase cinco décadas sob o pretexto de uma guerra contra Israel, guerra essa que em momento algum conseguiram vencer, seja pelos meios convencionais, seja insuflando atividades de grupos paramilitares e terroristas no Líbano ou na Autoridade Palestina. O que ocorre na Síria é a sobrevivência da Guerra Fria, como de resto o conflito com o estado judeu. Contudo, haja vista o que ocorre em Damasco, assim como no Cairo, onde os protestos começam a assumir um caráter dramático pelas milhares de mortes contadas, evocando cada vez mais outro evento de particularidades igualmente excepcionais, tanto pela dimensão da reação popular quanto pela violência sobre ela exercida, a Revolução Iraniana de 1979, é de se especular sobre até que ponto não existe de fato a possibilidade de esses movimentos não só não resultarem no fortalecimento da democracia – ou pelo menos de alguma coisa que para nós ocidentais se assemelhe a uma democracia – como ainda, fazerem o caminho inverso e transformarem esses países em estados islâmicos. E não nos parece errado pensar assim já que no Egito os partidos ligados a essa bandeira apresentam chances reais de serem projetados ao poder por meio das massas eleitorais, do mesmo modo que a Líbia, que viveu talvez a mais traumáticas de todas as experiências decorrentes da Primavera Árabe, isto é, a Guerra Civil, criando-se, após a morte do coronel Kadaffi, um hiato que abre a possibilidade de ascensão de quaisquer grupos, inclusive radicais islâmicos com os quais o ditador assassinado flertava até uns poucos anos. Se isso ocorrer, e considerando a experiência iraniana, então teremos sem dúvida um retrocesso, ainda que com conseqüências difíceis de prever a curto e médio prazos.

Finalmente, resta a Europa Ocidental e os Estados Unidos que mais do que nunca se encontram unidos pelo flagelo comum da crise econômica e do desemprego. O movimento do Tea Party (festa do chá) que proporcionou ampla vitória republicana no Estados Unidos no final do ano passado deu ânimo aos grupos mais conservadores, mas por outro lado, também não se pode esquecer que a atual crise do país está diretamente relacionada ao estratosférico aumento da dívida pública, causada pelas guerras de George W Bush e também pelas políticas neoliberais que outra administração republicana – a de Ronald Reagan – de maneira que esse partido se relaciona diretamente ao prolegômenos dessa crise. Seria o Partido Republicano capaz de apresentar uma proposta sócio-econômica que concilie ações efetivas de recuperação da renda e da dignidade da população, ou se deixaria, como em 2000 e em 2008 levar-se pelo pedantismo bitolado de grupos sectários e fundamentalistas que em quase nada se distinguem dos radicais islâmicos exceto no fato de se pronunciarem – ainda – pela incisiva ênfase na pregação moralista e num discurso religioso denominacional que na prática significa cooptação do Estado pelos grupos religiosos mais extremados, tal como se deu na administração Bush? Da mesma forma na Espanha, onde os conservadores conseguiram um triunfo sobre o poderoso Partido Socialista, é pouco auspicioso que uma reforma econômica de moldes liberais convencionais seja implantada num país onde, pelo quinto mês, a taxa de desemprego vem subindo sem parar, já alcançando um terço da população economicamente ativa e sem perspectivas de que esses índices indecentes venham a se reduzir, mesmo que momentaneamente.

Desse modo, os eventos do ano passado ainda pedem uma definição histórica. Uma análise prematura ou superficial da complexidade da atual crise cujos desdobramentos ainda se desenrolam é algo que é simplesmente inaceitável porque o próprio evento da crise ainda está longe do seu término, seja nos EUA, na Síria, no Egito ou na Grécia. O que é certo é somente que vivemos um momento de ruptura de paradigmas estabelecidos até recentemente como fundamentos inquestionáveis, inegociáveis. E ante o fim de todas as certezas, o que resta são somente dúvidas.

Edson Douglas de Oliveira

Licenciado em História